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TUBERCULOSE

O BRASIL SE TORNOU MELHOR EM DUAS POSIÇÕES NO PÓLIO DOS 22 PAÍSE CO MAIS NÚMEROS DE CASOS DE TUBERCULOSE NO MUNDO, PASSANDO DA DÉCIMA SEXTA POSIÇÃO, NO ANO PASSADO, PARA A DÉCIMA OITAVA ESTE ANO.

O GOVERNO BRASILEIRO, CONFIRMA QUE A META DO PROGRAMA NACIONAL DO CONTROLE DA TUBERCULOSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE É SAIR O MAIS POSSÍVEL.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A PARTIR DE PESQUISA EMPÍRICA REALIZADA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, CONS

TATA-SE BAIXA CAPACIDADE DE PROPOSÍTIVA E DELIBERATIVA DO COMSEHO MU

NICIPA DE EDUCAÇÃO QUE O REDUZ MAO PAPEL POLÍTICO DE AGENTE LEGITIMA

ÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO AO NÍVEL MUNI

CIPAL. DADA AS PRECARIEDADES DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS, MATERIAS E ADMI

NISTRATIVA, VERIFICA-SE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA

IGUAÇU NÃO CUMPRE SUAS PRORROGATIVAS LEGALMENTE PELA LEGISLAÇÃO

VIGENTE E, COM ISSO, TEM POUCA OU QUASE NENHUMA INTERFERÊNCIA POLÍTI

, NÃO TENDO DELIBERADO SOBRE ASSUNTO DE SUA COMPETÊNCIA DESDE A SUA

CRIAÇÃO (1997). ISTO PORQUE A FORMA SUBORDINADA DE SUA ISERÇÃO INSTITU

CIONAL (AO NÍVEL DO PODER PUBLICO OU DE GOVERNO COLOCA-O DEPEDENTE

DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU QUE DETÉM A CEN

TRALIDADE DO PROCESSO DECISÓRIO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUA

ÇU. O CONSELHO TEM A SUA ATUAÇÃO POLÍTICA ENGESSADA, APESAR DE ESTAR

LEGAL CONFORME À LEI; GENUÍNO E CONSTITUIDO EM DIREITOS E JUSTIÇA.

CABE A URGÊNCIA DE ROMPIMENTO COM ESSA SITUAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO CO

MO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA UMA ATUAÇÃO MAIS AUTONOMA E EFETIVA DO

CONSELHO. AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO TÉCNICO-BUROCRÁTICO QUE EN

VOLVE ESSE ORGÃO, QUE PASSA A SER INSTRUMENTALIZADO PELO GOVERNO,

TRANSFORMANDO-O EM ORGÃO TÉCNICO ESPECILIZADO EM EDUCAÇÃO, CUJO

FUNCIONAMENETO DEPENDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NOVA

IGUAÇU OU DE ARRANJO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO.